TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

Tenho-me abstido de fazer publicações neste blogue porque não tenho mesmo nada de interessante para dizer, a não ser que ando à procura de emprego, que Jesus e o Benfica continuam na mesma, que o Sporting está a fazer um belíssimo trabalho de reestruturação e que o Porto está mais forte que o ano passado, mas a equipa não me convence.

Mas não é por isto que escrevo. Tenho acompanhado, como a maioria dos portugueses, as decisões do Tribunal Constitucional, pelo menos as mais recentes. E elas foram as seguintes:

1. Declarou inconstitucional o despedimento dos funcionários públicos, através do mecanismo de requalificação.
2. Declarou constitucional a candidatura de presidentes de Câmara a outros municípios, que não os de origem.
3. Declarou constitucional a candidatura de presidentes de Junta às freguesias que tenham sofrido processos de agregação.

O que isto demonstra é o objectivo mais genérico que sobressai destas decisões. Para ajudar, relembremos que o mesmo tribunal considerou que o corte de salários na Função Pública é inconstitucional e que seria preferível o recurso ao aumento de impostos.

Em suma, que tudo se mantenha na mesma é o que quer este Tribunal. E ai de quem o critique. Tudo fica na mesma. Mesmo que seja necessário reformar. Até parece que nem passamos por uma situação de bancarrota três vezes em quase 40 anos. Cortar? Nem pensar. Aumentem-se os impostos. Despedir funcionários públicos porque são excedentários? Nem pensar. Menos alunos nas escolas? Mentira. Os números mentem e quem fala verdade são os sindicatos. E para isto, o TC vem alinhar na formatura.

Contudo, o que deviam cortar, nos eternos dinossauros políticos que não fazem mais nada do que "governar" Câmaras e Juntas não se passa nada. Limitação de Mandatos? Para inglês ver. Responsabilização dos titulares de cargos políticos? Dificil de provar! Mal feito fôra...

Enfim, precisamos mesmo de mudar isto. Tudo, de alto a baixo. Porque os artistas que nos governam desde 74 nada mais fizeram do que se governar a eles próprios e famílias e ajudar a governar os amigos e companheiros de longa data. Obras? Acima do Orçamento, ou nada! O que diria Salazar se fosse vivo? Razão tinha ele quando desconfiava que, com uma democracia parlamentar, Portugal soçobraria. Nota-se.

Venha uma nova geração de gente pôr isto no sítio. Estes não servem e as fontes de onde podem vir estão inquinadas, pelo que os próximos das mesmas cores não servem. Venha uma nova constituição, novas pessoas para nos governar e mandem estes para as Berlengas, sem telefones, sem Internet e só com uma enxada. Pode ser que assim Portugal entre nos eixos...