terça-feira, 24 de julho de 2012

TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

Não li o acórdão que ditou a inconstitucionalidade do corte dos 13º e 14º mês para os funcionários públicos. Mas li as reacções e li os resumos da entrevista dada pelo presidente do TC sobre o dito acórdão.

Parece-me tudo absolutamente surreal. Nada faz sentido.

Em primeiro lugar, o TC não conseguiu ser isento das suas funções de funcionários públicos. E o corte dos salários também lhes pesou no bolso. Em segundo, quis fazer de ministro. E não pode. Em terceiro, como é que uma medida só é inconstitucional para o ano que vem? Quarto, como se comparam duas coisas completamente diferentes?

Mas o problema é que temos uma Constituição que é do tempo que o Estado fazia dinheiro, como diz Medina Carreira. E agora já não se faz dinheiro em Portugal (ironia das ironias, o dinheiro faz-se na Alemanha, mesmo ao pé da sra. Merkel...). Logo, há determinadas situações que têm que ser alteradas.

Em primeiro lugar, trabalhar na Função Pública e no Sector Privado é completamente diferente. A começar pela segurança no trabalho. O Estado não abre falência, ao contrário dos privados. O Estado não pode despedir, ao contrário dos privados. Pelo que não me parece justo comparar por aí. Se bem que, por este raciocício, o Estado já pode despedir. Será mesmo assim? Por este caminho, parece que 100 000 funcionários públicos vão para a rua...

Tributar o capital. E viva o esquerdismo, na sua melhor forma. Não passa na Assmebleia, nem nas Eleições. Mas passa no TC. Estamos a esquecer que precisamos de incentivar a poupança e o investimento. Mas tributemos antes tudo isso e incentivemos o consumo. Viva!

Mas, acima de tudo, para haver Constituição é preciso haver Estado. E sem Estado não há Constituição que lhe valha. E se estamos numa situação de falência técnica, não seria de esperar mais bom senso e, tendo em conta que é uma situação excepcional, deixar correr?

Mas pronto. Agora resta ao Governo arranjar forma de combater mais esta despesa adicional. Vamos ver se é desta que vão ao ar os interesses instalados. Já começam a ser horas disso...

PORTUGUÊS MALTRATADO E OUTROS PROBLEMAS...

Mesquita, não és o único.

Irrita-me ver erros de palmatória que usualmente se vão escrevendo. Os dois "ss" em vez do "-se", os dois "ss" em vez do "ç" e vice-versa", o "há" em vez do "à", os verbos mal conjugados, as frases "manhosas"...enfim, é um fartote para quem se quiser entreter.

E, sendo intelectualmente honesto, tenho de reconhecer que a baixa exigência que foi colocada no ensino levou a que se atingisse este ponto. O Português mal escrito é mais uma das consequências a que se chegou com a falta de exigência. Porque agora não se pode fazer trabalhos de casa, porque agora isto e aquilo, porque ler cansa os meninos, porque escrever é difícil... Bolas! Se é difícil, se cansa, se dá trabalho, tem que se trabalhar mais para que não o seja! Elementar, não?

Pelo que agora corremos os riscos de termos licenciados que nem duas frases com sentido fazem escrever. E, mais do que isso, custa interpretar e é preferível memorizar sem entender. A globalização das licenciaturas, sob o prisma da "igualdade de oportunidades para todos" deu nisto! Será que é assim tão positivo? Será que valeu a pena?

O ESTRANHO CASO DAS REMUNERAÇÕES

Fomos confrontados recentemente com uma reivindicação dos enfermeiros face ao reduzido salário que lhes propunham. Camilo Lourenço relata, no "Jornal de Negócios" um problema similar. No IEFP oferecem mais dinheiro a um serralheiro que a um advogado. Errado? Não, certo!

Temos então de ver o que se passa em ambos os casos. No que toca aos enfermeiros, a empresa de prestação de serviços que serviria de intermediária teria uma comissão das horas, que originaria o valor que foi anunciado nos media. Os tais 3.99€.

Mas não acredito que o valor fosse muito superior. O problema aqui resulta de um problema que é estrutural na economia portuguesa. O facto de se promoverem as licenciaturas em detrimento dos cursos técnicos fez abalar todo o tecido produtivo da nossa sociedade. Por mim falo, porque sei que vou ter problemas no futuro e que as minhas remunerações não vão ser por aí além.

Este é um problema de oferta e de procura. Antigamente, procuravam-se quadros superiores. O grande problema é que não eram abundantes. O Estado Novo não promovia a qualificação dos portugueses, promovendo apenas os conhecimentos mínimos, que eram exigentes, mas mínimos (a famosa 4a classe...). A falta de quadros superiores e a sua procura faria aumentar o preço - neste caso, a remuneração.

No pós-25 de Abril a procura da "igualdade" veio trazer grandes problemas a todos. Podia falar da Constituição e daquilo que foi feito agora pelo TC, mas isso fica para outro post. O problema também veio com a Educação, onde se definiu que todos deveriam ser licenciados, dando uma "marretada" muito forte nos cursos técnicos, que não dariam acesso a tais licenciaturas. Deste modo, aumentou-se o número de quadros superiores e diminuiu-se o número de técnicos.

E foi onde chegamos. Agora vem toda a gente criticar o valor reduzido que se paga a um "doutor". Pois. Mas o mundo rege-se sempre pela lei da oferta e da procura. Quando não há, ou há pouco, paga-se mais do que quando há muito. E nas profissões não é excepção. E chegamos ao caso extremo em que se paga mais por um serralheiro (porque há poucos, ao invés de quando havia muitos...) do que a um licenciado (porque há muitos, ao invés de quando havia poucos...).

O excesso de enfermeiros, que saem quer de Universidades públicas ou privadas, origina a que as suas remunerações baixem. E não vai ser com intervenções estatais que a coisa vai resultar, porque o problema vai acabar por vir ao de cima outra vez. E da próxima vez já não vai haver intervenção possível. O mesmo se passa com os advogados, arquitectos e outros que tais. E a tendência vai ser a de as remunerações atingirem os valores da remuneração mínima garantida (ordenado mínimo...), por incrível que possa parecer.

Exploração? Não, porque antigamente não era exploração. É simplesmente a lei da oferta e da procura. Para o bem e para o mal...

domingo, 22 de julho de 2012

BRADLEY WIGGINS

Bradley Wiggins ganhou o Tour 2012.

Acima de tudo com uma equipa que fazia lembrar os bons velhos tempos da US Postal em que eles metiam-se na cabeça do pelotão, metiam um ritmo infernal e quem quisesse que os seguisse. E Armstrong acabava invariavelmente sozinho, com Ullrich e mais um ou dois companheiros de equipa.

Este ano foi igualzinho. Wiggins, que segundo Paulinho roçava o alcoolismo, fez um enorme sacrificio (tal como Armstrong - só que este foi maior porque ganhou a luta contra o cancro...), perdeu 10 Kg e passou a subir tão bem como os melhores (como se viu já em 2010 no Tour onde fez 5º e na Vuelta 2011 onde foi 3º), ele que era um contra-relogista de excelência, com muito peso para a montanha.

Ao seu lado teve um colega de luxo. Chris Froome foi um parceiro ao nível de Azevedo e Heras para Armstrong. Mas com um "upgrade" em cima. Enquanto Armstrong nos últimos quilómetros ia sozinho por aí acima, Wiggins pôde ir descansado na roda de Froome. Também porque não houve mais ninguem com capacidade para atacar a Sky. E toda a gente ia, dia após dia, ficando para trás.

O senhor que fez de Ullrich e de Beloki foi Nibali. Em condições normais ganharia o Tour ou então ficaria bem mais perto do que os 6 minutos a que ficou do vencedor. Estava numa forma parecida com a que tinha quando ganhou a Vuelta em 2010.

A minha pergunta é só uma: será que o parceiro de luxo continuará a ser o parceiro de luxo, ou quererá mais do que isso? É que estamos todos a ver as consequências de querer ser mais do que isso, não estamos?...

MÁRIO SOARES

Tenho imenso respeito por aquele que é considerado por muitos "o pai da democracia".

Mas está a atingir pontos de uma idiotice tremenda. O que ele anda a dizer sobre o que se passa é de uma estupidez pegada. Para não chamar pior e dizer mesmo senilidade muito grave.

Pelos vistos o senhor esqueceu-se do que andou a fazer enquanto foi PM deste país e teve o FMI por estes lados. A grande diferença de então para cá é que tinha uma moeda própria e que podia mexer nela como bem lhe apetecesse. Ao contrário de agora.

Pelo que vir criticar o Governo por estar a aumentar impostos, a tomar políticas de fomento do desemprego fariam todo o sentido para Louça, Jerónimo, Heloisa Apolónia, mas a Soares, com o seu historial é que não fazem sentido nenhum.

Será que já não seriam horas de ele se retirar?

domingo, 15 de julho de 2012

ESTADO DA NAÇÃO

Cansa ouvir Seguro dizer que é preciso mais um ano, e a insistir e a criticar o Governo por isso, quando foi Sócrates (e só ele e o seu Governo) que negociou o acordo. É intelectualmente desonesto, na minha opinião, apesar de eu ser favorável a esta ideia.

Contudo, não pode ser o Governo a pedir. Isso retira credibilidade a quem está a efectuar um reajuste. Porque é isso que se está a passar. Um reajuste. Um reajuste do consumo às nossas possibilidades, nem que para isso tenha que haver um empobrecimento. Porque estavamos a viver acima das nossas possibilidades.

É a mesma coisa que alguém que tem uma mansão de luxo e um Mercedes topo de gama e que ainda os estão a pagar ter visto as suas fontes de rendimento cairem. Isso obriga a um reajuste, de modo a se conseguir viver, certo? Para isso, vende a casa que tem, compra uma mais modesta e em vez do Mercedes, compra um Volkswagen. São mais baratos, menos dispendiosos e pode voltar a fazer a sua vida na mesma. É exactamente o mesmo processo pelo qual estamos a passar.

Contudo, ainda falta uma coisa muito importante. É preciso mais do que nunca retirar toda aquela gente que se serve do Estado e não serve o Estado. Do mesmo modo, é preciso anular os contratos leoninos que foram feitos, sempre em benefício dos amigos e nunca em benefício do contribuinte. Além daquilo que o actual Governo está a fazer, ao combater alguns interesses instalados, nomeadamente nos médicos (não nos mais novos, mas nos mais velhos...) e nos juizes. Depois de isto tudo posto no sitio, acredito que poderemos ter um país melhor.

E é no final da legislatura que vou decidir em quem voto. Depois de ver se isto tudo foi feito. Mas não podemos mais estar numa política de gastar, gastar e gastar. Os próximos 10 anos vão ter de ser em super-avit primário (pelo menos...já para não falar em super-avit orçamental, que seria o ideal). Deste modo conseguiremos abater a dívida, uma vez que estaremos a ter menos necessidade de pedir dinheiro emprestado. E concordo com a ideia de Cadilhe de taxar a riqueza e mandá-la para a dívida. Isso seria inteligente. Abatia-a e diminuia os juros a pagar.

Tudo o resto, das greves às manifestações, são consequências do ajuste que estamos a fazer. Não há por onde fugir. E ao falar dos juros e dos usurários, é lembrar que ha vários países em que os investidores pagam juros negativos, ou seja, os investidores ainda pagam juros, em vez de receber. Não deve ser engano. Então porque não seguir o mesmo caminho? Será que não podemos fazer o mesmo?

BOQUILHA NOVA

Comprei uma boquilha nova. Uma B45 Lira (não sei por o símbolo, logo vai por escrito...). Agora sim, já tenho uma boquilha para me bater de igual para igual com os trombones...assim é mais bonito...

Mais a sério, é uma boquilha que exige mais controlo de quem está a tocar e que me vai fazer estar a um nível simpático, pelo menos porque não me posso descuidar. Temos que arranjar desafios para nos mantermos activos, não é?

terça-feira, 3 de julho de 2012

AUSTERIDADE II

Os argumentos de Camilo Lourenço (ver artigo de opinião no site do Jornal de Negócios) são válidos e, em condições normais, eu concordaria com eles. Porque é do mais elementar que quanto mais défice mais juros, e quanto mais juros mais défice.

Contudo, este é um caso excepcional. E nestes casos não podemos, penso eu, estar agarrados que nem um íman aos livros de teoria. Não podemos ter mais impostos. Já ultrapassámos aquela curva dos impostos, em que mais impostos vão causar menos receita. Ainda para mais, temos desemprego mais alto do que o esperado, logo menos consumo, menos receita e mais prestações sociais.

Pelo que continuo a pensar que a solução ideal é aquela que defendi. Dizer que é para cumprir e fazer tudo para isso. Mas, caso não se alcance a meta, não entrar em pânico. Afinal, no ano passado, com aquela receita tivemos uma melhor prestação do que o previsto. E pode dar ela por ela. Mas em 2013 temos que dar o litro outra vez e fazer com que o défice baixe para 3%.

E depois não podemos, de modo algum, relaxar. Porque temos que fazer diminuir a dívida e criar super-avits primários constantes durante, pelo menos, os próximos 10 a 15 anos. Para colocarmos a nossa dívida num padrão sustentável. E concordo com a ideia de Miguel Cadilhe. Chegar a Dezembro e fazer um imposto especial sobre o rendimento, que não entre no Orçamento de Estado, cobrado de uma só vez, que abranja os mais ricos e direccioná-lo directamente para a dívida pública. Era uma forma inteligente de a amortizar, diminuindo deste modo os juros a pagar no futuro.

Mas mais impostos não. Se for mesmo para cumprir, então corte-se na despesa. Aí sim, pode haver muita coisa para cortar. Com coragem, mas corte-se. Mas mais impostos é matar o doente com a cura. E aí, sim, entraríamos no caminho da Grécia. O que não é o que pretende, pois não?