Até que enfim que consegui dar com o ante-projecto aprovado no Conselho Nacional do PSD.
Deixemo-nos de hipocrisias. Nem a saude nem a educação de hoje são tendencialmente gratuitas, o que quer que isso seja. Quanto mais não seja porque temos as taxas moderadoras do SNS e na escola temos as propinas nas Universidades e os livros para comprar para a escola. Mais claro que isto é quase impossível. Além disso, o que lá consta é que ninguém deve ficar excluido porque não tem dinheiro para pagar!
Depois esta constituição tem coisas que são do arco da velha. Latifúndios e Minifúndios são ideias que toda a gente sabe de onde são e que, em pleno século XXI não fazem qualquer sentido. Alegre veio dizer que não era necessária uma revisão constitucional, mas pelo amor de Deus! Poupem-me ao ridículo!!!
O aumento da duração dos mandatos parece-me ser uma perpectiva interessante. Sócrates foi um exemplo disso, governou 2 anos e meio e depois decidiu ser eleitoralista. Assim, com mais um ano de trabalho, a probabilidade de o trabalho ser melhor feito aumenta também. Do mesmo modo, teria de se aumentar o mandato do Presidente também.
A única coisa com que se calhar não concordo, é a possibilidade de demitir o governo sem dissolver a Assembleia. O que, na situação em que vivemos não seria assim tão má para o PS. Demitindo Sócrates e substituindo-o por António Vitorino, por exemplo, poderia ser uma lufada de ar muito fresco para o PS, que anda muito à nora com o desempenho de Sócrates.
Mais informações em: http://www.inverbis.net/images/stories/pdf/revisaoconstitucional2010_psd.pdf
Tudo o resto penso que não é estanque. Fizeram-se algumas modernizações e optimizações na Constituição sem, contudo, pôr em causa o quee é essencial. E penso que poderia ser uma boa base de trabalho para que o PS pudesse chegar a um entendimento com o PSD. O país agradeceria!!!
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